O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias obtidas pelo governo federal este ano, impulsionadas pela valorização do petróleo, são superiores aos gastos destinados a amortecer os preços dos combustíveis previstos para 2026.
Segundo o secretário, a estimativa é que a União arrecade R$ 67,5 bilhões a mais no corrente ano devido à alta do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Esse montante inclui a receita proveniente da venda do óleo, os “royalties”, as participações especiais e a cobrança do imposto de exportação.
Em contrapartida, foram registrados, até o mês de agosto, R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários. Esses recursos foram autorizados para mitigar os efeitos da guerra sobre a população, funcionando como subsídios para os combustíveis. Além disso, foram aplicadas desonerações fiscais (redução de impostos) na ordem de R$ 8 bilhões no início do ano.
O Tesouro Nacional ressaltou que novos subsídios, liberados no final da semana passada, ainda não entraram nos cálculos e elevarão as despesas do governo no fechamento de 2026. Um exemplo é a prorrogação da subvenção ao diesel por mais 30 dias, o que indica que os gastos totais ainda devem crescer.
A equipe econômica esclareceu que os créditos extraordinários não são contabilizados no limite de gastos do arcabouço fiscal. A regra atual de contas públicas estabelece que as despesas não podem ter crescimento real superior a 2,5% ao ano, ou seja, acima da inflação.
No entanto, nos dados parciais até agosto, as despesas totais da União subiram 5,7% em termos reais, superando o limite. Além dos gastos extraordinários ligados ao conflito, os precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra.
Daniel Leal explicou que, embora fiquem fora do arcabouço, os créditos extraordinários entram no cálculo para o cumprimento da meta fiscal do ano, que prevê um superávit primário de R$ 36,3 bilhões (considerando a margem de tolerância e o abatimento de precatórios).
Na semana passada, o governo realizou um bloqueio orçamentário de R$ 13,6 bilhões para assegurar essa meta. Contudo, foi possível liberar outros valores porque as despesas gerais permaneceram abaixo do teto do arcabouço.
Dessa forma, o fato de a arrecadação com o petróleo ser maior que os gastos com subsídios permitiu que a equipe econômica viabilizasse outras despesas, como o reajuste do Bolsa Família, concedido semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem reiterado que o Brasil não seria “sócio” da guerra. Segundo o ministro, a receita excedente do petróleo deve ser utilizada para reduzir os impactos do conflito para a sociedade, especialmente para controlar a alta dos preços dos combustíveis.
Com informações do G1