Placas de veículos podem voltar a exibir nomes de estados e cidades, em projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a volta do nome do estado e do município de origem nas placas dos veículos, além da inclusão da bandeira da unidade da federação. A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), defende que a medida pode auxiliar as autoridades na identificação da origem dos veículos em casos de infrações, furtos e roubos. Já o relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), acredita que a mudança pode fortalecer o senso de pertencimento regional e facilitar a identificação de veículos de outras localidades. Segundo o deputado, a medida pode reforçar o senso de pertencimento regional e facilitar a identificação de veículos “de fora”.
O que muda com a proposta:
- Retorno do nome do estado e do município nas placas
- Inclusão da bandeira da unidade da federação
O que dizem os defensores: Segundo o senador Amin, a identificação facilitada da origem do veículo pode ser crucial em investigações de crimes envolvendo automóveis. “A identificação pode ajudar autoridades de trânsito e policiais a identificarem com facilidade a origem de um veículo em casos de infrações furtos, roubos e outros crimes envolvendo veículos”, afirma. O deputado Leal complementa que a medida pode “resgatar o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento regional”.
Para entender a proposta, é importante relembrar como funciona a placa do Mercosul, que se tornou obrigatória no Brasil em 2020. A placa atual, além de eliminar o estado e o município, apresenta uma combinação de letras e números em um novo formato, aumentou o número de combinações possíveis e utiliza um QR Code para consulta de dados.
A implementação da placa Mercosul foi justificada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pela necessidade de expandir a capacidade de combinações, já que o sistema anterior estava próximo do limite. Com o novo formato alfanumérico, a capacidade foi ampliada para cerca de 450 milhões de combinações.
O futuro do projeto ainda depende da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado. A mudança, se implementada, representará uma alteração significativa no visual das placas de veículos no Brasil, retornando a um modelo com mais informações sobre a origem do automóvel.
Com informações do G1