Operação ‘Labor Fictus’ da PF e MTE desmantela esquema de fraudes no Seguro-Desemprego que causou prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desmantelou um esquema de fraudes ao Seguro-Desemprego, que causou um prejuízo estimado de R$ 8 milhões aos cofres públicos. A ação, batizada de “Labor Fictus”, cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná e na região metropolitana de São Paulo nesta quarta-feira (6).
Segundo as investigações, a organização criminosa atuava criando empresas de fachada para realizar quase 1.200 pedidos fraudulentos do benefício. A Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho, em conjunto com a PF de Maringá (PR), conduziu a investigação.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telemático dos investigados, permitindo o acesso a dados de comunicações e registros digitais, como e-mails e aplicativos. Também foi autorizado o sequestro de bens dos envolvidos, visando bloquear ou apreender patrimônios adquiridos com recursos obtidos nas fraudes.
Os suspeitos poderão responder por estelionato majorado contra a administração pública e por organização criminosa, conforme previsto no Código Penal e na Lei nº 12.850/2013. O nome da operação, “Labor Fictus”, faz referência à criação de vínculos empregatícios falsos para a obtenção indevida do Seguro-Desemprego, conforme explicado pelo governo.
A investigação teve início após uma denúncia recebida pela Polícia Federal em Maringá e contou com o apoio da inteligência do Ministério do Trabalho para identificar os responsáveis pelas fraudes. A operação mobilizou 40 policiais federais e quatro servidores da área de inteligência trabalhista do MTE.
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Com informações do G1