A Malásia começou a aplicar, nesta segunda-feira (1º), medidas rigorosas que proíbem crianças e adolescentes menores de 16 anos de possuírem contas em redes sociais. A iniciativa faz parte de um movimento global para aumentar a segurança de usuários jovens no ambiente digital.
As novas regras obrigam as plataformas de mídia social a implementar sistemas eficientes de verificação de idade, impedindo a criação de perfis por menores de 16 anos. A medida atinge gigantes da tecnologia que possuem pelo menos 8 milhões de usuários, incluindo TikTok, Instagram, Facebook e YouTube.
As empresas que ignorarem as normas podem enfrentar penalidades severas, com multas que chegam a 10 milhões de ringgits (aproximadamente R$ 12 milhões). Por outro lado, o governo esclareceu que os pais não serão penalizados caso seus filhos consigam burlar as restrições.
De acordo com o governo malaio, o objetivo central é proteger os menores de idade contra conteúdos nocivos, o cyberbullying e as funcionalidades das plataformas que são desenhadas para incentivar o uso excessivo e compulsivo.
A Malásia não está sozinha nessa tendência. Países como Brasil, Austrália e Indonésia já introduziram ou anunciaram restrições semelhantes. Além disso, nações como França, Espanha, Grã-Bretanha, Dinamarca, Coreia do Sul e Tailândia também estudam a implementação de barreiras de idade para o acesso às redes.
A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia ressaltou que a intenção não é bloquear o acesso de crianças à tecnologia ou à internet, mas sim exigir que os provedores de serviços combatam danos online e garantam salvaguardas adequadas para cada faixa etária.
“Essas medidas ajudam a fortalecer a proteção das crianças no ambiente online, ao mesmo tempo que proporcionam uma segurança adicional aos pais ao navegarem por riscos digitais cada vez mais complexos”, afirmou o órgão regulador em comunicado.
As plataformas deverão adotar o conceito de “segurança por design” (safety-by-design), eliminando designs manipulativos que geram dependência e removendo contas de menores de idade e conteúdos prejudiciais. Um período de carência será concedido para que as empresas adaptem seus sistemas.
No entanto, a medida enfrenta críticas. Clara Koh, diretora de políticas públicas da Meta para o Sudeste Asiático, alertou que a proibição geral pode ter o efeito inverso, empurrando adolescentes para áreas não regulamentadas da internet. Ela destacou que a Meta já oferece “contas para adolescentes” para menores de 18 anos, com limites de tempo e exposição.
Outra preocupação levantada é a privacidade. Benjamin Loh, professor da Universidade Monash, alertou que a exigência de documentos de identidade governamentais para a verificação de idade acende alertas sobre a proteção de dados.
Loh também pontuou que, sem a punição dos pais, a lei pode ter pouco efeito prático, já que famílias podem facilmente criar contas para seus filhos, criando uma lacuna na fiscalização do governo.
Com informações do G1