Declaração do IR pode acabar! Governo Durigan avalia fim da obrigatoriedade em 2 ou 3 anos e já libera restituição automática
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está avançando nas discussões para simplificar o processo de declaração do Imposto de Renda (IR). A meta é eliminar a obrigatoriedade da declaração anual para todos os contribuintes em um prazo de dois a três anos.
Em entrevista à rádio CBN, Durigan afirmou que os estudos estão “a todo vapor” dentro do Ministério da Fazenda. “Eu não acho que seja para o ano que vem uma desobrigação universal, mas quero aumentar essa desobrigação, esse alívio para as pessoas […] espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem declaração de Imposto de Renda”, declarou o ministro.
O processo de simplificação já começou este ano, com cerca de 4 milhões de contribuintes que não precisarão declarar o IR e receberão a restituição automaticamente via Pix. “Esse ano nós temos 4 milhões de pessoas que não precisam declarar Imposto de Renda e vão receber restituição automática no seu Pix. Eu espero que o ano que vem a gente avance nisso”, completou Durigan.
A proposta se baseia no uso de informações já fornecidas à Receita Federal por bancos, seguradoras, planos de saúde, empregadores e estabelecimentos comerciais que emitem notas fiscais. Com a implementação da reforma tributária, estados e municípios também compartilharão dados com a Receita, ampliando a integração das informações fiscais.
Durigan ressaltou que a intenção não é extinguir benefícios tributários ou alterar regras de isenção, mas sim simplificar o cumprimento das obrigações fiscais. “Não é possível que todo mundo já tendo declarado no dia a dia as suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida para mais uma vez prestar informações que muitas vezes a gente já tem”, afirmou. O ministro também compartilhou uma experiência pessoal: “Eu cresci sentindo o estresse da minha família quando chegava nesse momento de declaração do Imposto de Renda. Eram grandes formulários, preenchidos à mão. Eu acho uma espécie de burocracia, uma obrigação”.
A Receita Federal recebeu 44,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 até o prazo final, encerrado na última sexta-feira (29). O primeiro lote de restituições, no maior valor já liberado em uma única etapa, foi pago recentemente, beneficiando mais de 8,7 milhões de contribuintes com um total de R$ 16 bilhões, sendo R$ 8,64 bilhões destinados a grupos prioritários.
Os pagamentos das restituições do IRPF 2026 serão realizados em quatro lotes, com datas programadas para 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 28 de agosto.
Com informações do G1