Após críticas de Lula sobre preços elevados, a ANP iniciou uma fiscalização nos leilões de gás de cozinha realizados pela Petrobras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta quinta-feira (2), que iniciou uma ação de fiscalização para apurar informações relacionadas aos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras em 31 de março.
A iniciativa foi motivada “por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI)”. A fiscalização ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificar o leilão como “bandidagem”.
“Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘Não vamos aumentar o GLP’. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula em entrevista à TV Record. “Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, acrescentou.
Equipes da ANP estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Segundo a agência, as solicitações de informações abrangem todos os polos produtores da companhia. A fiscalização se baseia em uma medida provisória do ano passado que ampliou as competências da ANP para apurar elevação abusiva de preços e recusa injustificada de fornecimento de combustíveis.
A ANP ressaltou que a ação tem caráter fiscalizatório e não representa, neste momento, constatação de irregularidades. “A instauração da fiscalização não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável”, informou a agência.
A fiscalização da ANP busca esclarecer se houve irregularidades nos ágios praticados nos leilões, que podem ter elevado o preço final do gás de cozinha para o consumidor. A agência tem poder para multar a Petrobras caso sejam comprovadas as irregularidades.
Com informações do G1