Reunião de Líderes. Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva

O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto de recursos, produtos, equipamentos, estratégias, práticas e serviços … Leia mais

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)

Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais

O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A regra se destina aos órgãos … Leia mais