Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Seleção oferece 66 vagas imediatas e 118 para cadastro de reserva; inscrições seguem até 17 de novembro
Sessão está marcada para as 10h; pauta inclui proteção às mulheres e prevenção de engasgos
Líderes dizem que o bloco também caminhará unido na eleição da Mesa Diretora do próximo ano
Hugo Motta disse que, acima de qualquer divergência, os deputados devem estar unidos pelo compromisso com a melhoria de vida da população
O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos
No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei