Comissão aprova isenção de taxa da carteira de habilitação para motoristas de veículos de emergência
Texto segue em análise na Câmara do Deputados
Trabalho, Previdência e Assistência
Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência
Assunto foi debatido na Comissão de Saúde da Câmara
Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
O Projeto de Lei 2965/26 estabelece diretrizes nacionais para a implementação da Política Nacional de Cuidado Continuado para Pessoas com Deficiência de Alta Dependência. A proposta tem como objetivo assegurar proteção integral, cuidado permanente, moradia digna, segurança e continuidade da assistência às pessoas com deficiência que necessitam de apoio intensivo ou permanente de terceiros. Pelo … Leia mais
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Proposta estabelece piso salarial e define medidas de segurança e de capacitação; texto está em análise na Câmara
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Proposta cria o Programa de Cuidados na Família Extensa; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros