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Trabalho, Previdência e Assistência

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

22 de outubro de 202616 de outubro de 2026

Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

22 de outubro de 202616 de outubro de 2026

Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro

Promulgação da PEC Fim da escala 6x1 e da PEC Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde.Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)

Motta: Somos um País que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

16 de outubro de 2026

Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6×1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

22 de outubro de 202615 de outubro de 2026

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

22 de outubro de 202615 de outubro de 2026

O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)

Hugo Motta comemora aprovação do fim da escala 6×1 no Senado

15 de outubro de 2026

Presidente da Câmara destaca redução da jornada, dois dias de descanso e manutenção do salário

Deputado Josenildo (PDT-AP) fala em comissão da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

14 de outubro de 2026

Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Beto Preto (PSD-PR)

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

9 de outubro de 2026

Texto está em análise a Câmara

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  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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