Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6×1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara
O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente
Presidente da Câmara destaca redução da jornada, dois dias de descanso e manutenção do salário
Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
Texto está em análise a Câmara