Alívio para o bolso? Governo estuda liberar R$ 17 bilhões do FGTS para ajudar trabalhadores a se livrar de dívidas, especialmente as do cartão de crédito
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores endividados, com foco especial no pagamento de dívidas de cartão de crédito. A proposta, ainda em análise, pode ser anunciada pelo governo nos próximos dias.
O plano compreende duas medidas distintas. A primeira prevê a liberação de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões para quitação de dívidas, priorizando trabalhadores de menor renda. A iniciativa exclui, inicialmente, aqueles com salários mais elevados – como os que recebem cerca de R$ 20 mil –, sob o entendimento de que possuem maior capacidade de arcar com seus débitos. O Ministério ainda não definiu um teto salarial específico para essa proposta.
A segunda medida, já divulgada anteriormente, destina aproximadamente R$ 7 bilhões a cerca de 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos bancários. O objetivo é devolver valores que ficaram retidos além do necessário nessas operações.
Na prática, quando um trabalhador antecipa o saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém parte do saldo do FGTS como garantia do empréstimo. Segundo o Ministério, esse bloqueio frequentemente excede o valor da dívida. Por exemplo, podem ser retidos R$ 10 mil para garantir um débito de R$ 6,4 mil. A diferença, que não corresponde à dívida, fica indisponível para o trabalhador. A proposta em estudo visa liberar esse excedente, depositando-o diretamente na conta do beneficiário, alcançando aqueles que utilizaram a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Para que a liberação dos recursos ocorra, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da primeira medida, essa segunda iniciativa não terá recorte por faixa de renda, já que se trata de recursos que já pertencem ao trabalhador, mas que permaneceram retidos indevidamente.
Além disso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca socorrer os brasileiros endividados reunindo todas as dívidas das pessoas físicas em uma só, com juros mais baixos e desconto no principal que pode chegar a 80%. O processo de renegociação será feito diretamente com os bancos, que receberão verbas possivelmente do Fundo de Garantia de Operações para cobrir eventuais calotes.
Com informações do G1