Cadastro biométrico para benefícios sociais é adiado mais uma vez pelo governo federal. Veja os novos prazos e quem precisa se cadastrar
O governo federal adiou, mais uma vez, o prazo para que o cadastro biométrico seja exigido para o recebimento de benefícios sociais. A medida, inicialmente anunciada em novembro de 2024, visava combater fraudes e otimizar os gastos públicos.
A expectativa inicial era que o controle reforçado nos pagamentos de benefícios gerasse uma economia de R$ 2,5 bilhões por ano, incluindo 2025 e 2026. No entanto, nesta semana, o governo decidiu postergar a exigência para janeiro de 2027, o que coloca em dúvida a confirmação desse corte de despesas.
Em novembro do ano passado, o decreto com as regras para a biometria entrou em vigor, mas a exigência passou a valer apenas para alguns pedidos feitos ao INSS, como aposentadorias. Outros requerimentos, incluindo pedidos de novos benefícios de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, seguro desemprego, abono salarial, Bolsa Família e salário maternidade, foram adiados para maio de 2026, e agora para 2027.
Quem já recebe algum benefício social só precisará da biometria no momento da renovação, e a exigência também passa a valer somente a partir de janeiro de 2027. Segundo o governo, o adiamento visa dar mais tempo para que os cidadãos realizem o cadastro biométrico de forma gratuita, utilizando a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A garantia de que “nenhuma pessoa será prejudicada” também foi reforçada.
O adiamento foi formalizado pelo Ministério da Gestão, que revogou a portaria anterior e publicou novas regras. Foi estabelecido um novo cronograma para o uso das bases biométricas na concessão ou renovação de benefícios. Beneficiários sem cadastro biométrico deverão emitir a CIN até janeiro de 2027. Já aqueles que possuem cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, a CIN será obrigatória apenas a partir de janeiro de 2028.
Com informações do G1