Para frear alta nos preços, governo federal e estados firmaram acordo para subsidiar importação de diesel por até dois meses
Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
O incentivo estabelecido é de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
Segundo levantamento do g1, pelo menos 20 estados indicaram adesão à proposta, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros, como o Rio de Janeiro, aguardam a publicação da medida provisória para decidir. A nota oficial informa que “80% já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos estados”.
Inicialmente, o governo federal propôs a isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com a União arcando com metade das perdas de arrecadação (R$ 1,5 bilhão por mês de um custo total de R$ 3 bilhões). A proposta enfrentou resistência dos estados, que alegaram estar se recuperando do impacto de medidas de 2022 que fixaram um teto para o ICMS.
A decisão ocorre após o anúncio, em 12 de março, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, além da subvenção aos importadores. As medidas representaram uma redução de R$ 0,32 por litro pela redução dos tributos e outros R$ 0,32 por litro pela subvenção, totalizando um impacto de R$ 0,64 por litro. Para compensar, o governo elevou o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12%, com um impacto total estimado em R$ 30 bilhões.
A subvenção terá prazo limitado de até dois meses, evitando a criação de um passivo fiscal para os estados. As cotas dos estados que não aderirem não serão redistribuídas, preservando o equilíbrio federativo e a adesão voluntária.
Com informações do G1