Em resposta a demandas do setor, governo Lula anuncia nova rodada de cortes em tarifas de importação, revertendo parte das altas recentes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova rodada de cortes no Imposto de Importação (II), atendendo a pedidos de empresas. A medida reverte, de forma temporária, parte das elevações de tarifas aplicadas no início do ano, informou à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
A redução das tarifas para zero será concedida imediatamente, por até quatro meses, para empresas que comprovarem a inexistência de produção nacional dos itens importados. O governo terá um prazo para avaliar cada solicitação e decidir sobre a manutenção do corte posteriormente. “Se for comprovada a ausência de produção nacional, a tarifa ficará em zero. Esse processo inicial é automático: a empresa que fizer o pedido e comprovar que não há produção local terá a redução de imediato”, afirmou o secretário.
A medida se aplica aos produtos que antes tinham alíquotas inferiores a 7,2% e que, com a nova regra, passaram a ser taxados em 7,2%. As empresas têm até 31 de março para enviar suas solicitações, que serão analisadas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) em uma reunião extraordinária. A expectativa é de receber “muitos” pedidos, segundo Moreira.
O aumento do Imposto de Importação, decidido em fevereiro, atingiu inicialmente mais de 1.200 bens de capital, informática e telecomunicações, com o objetivo de estimular a indústria nacional. Cerca de 350 itens tiveram a alíquota elevada para 7,2%, enquanto o restante manteve tarifas mais altas, de até 20%. Em fevereiro, o governo já havia revertido o aumento de tarifas para 125 produtos, com 105 retomando a alíquota zero e 15 com a mudança sendo definitiva.
O governo nega que a medida tenha como objetivo aumentar a arrecadação. “O governo nunca considerou essa medida sob a perspectiva de arrecadação”, defendeu Moreira. “O documento que fundamentou a decisão foca exclusivamente no mérito da política industrial e na preocupação com a perda de densidade produtiva.” Segundo o secretário, as importações de bens de capital e tecnologia cresceram mais de US$ 20 bilhões nos últimos três anos, impactando a produção nacional.
A decisão ocorre em meio a incertezas sobre o Redata, política para atrair data centers, que perdeu validade no Congresso. O governo avalia alternativas para restabelecer a política, possivelmente através de um projeto de lei complementar.
Com informações do G1