Para evitar nova greve de caminhoneiros, governo endurece fiscalização do piso mínimo do frete e promete punir empresas infratoras
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (18), um pacote de medidas para intensificar a fiscalização do piso mínimo do frete e penalizar empresas que não cumprirem a regra. O anúncio foi feito no Ministério dos Transportes pelo ministro Renan Filho e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
A iniciativa ocorre em um momento de tensão, com o Executivo buscando evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros, motivada pela alta dos preços do diesel. O piso mínimo do frete, criado após a greve de 2018, visa garantir que os caminhoneiros não trabalhem com prejuízo, estabelecendo um valor mínimo a ser pago pelo transporte, considerando tipo de carga, distância e outros fatores.
O pacote de medidas inclui a suspensão imediata do registro de empresas que descumprirem a tabela, a cassação do registro em caso de reincidência e a divulgação pública dos nomes das principais infratoras. Além disso, haverá fiscalização permanente e integral (100% das operações) sobre as transportadoras reincidentes. Segundo o Ministério dos Transportes, a fiscalização atual é pouco efetiva, facilitando o pagamento de fretes abaixo do piso.
Apesar da desoneração federal do diesel, que zerou PIS e Cofins, o governo reconhece que o impacto no preço final pode ser limitado se os estados não reduzirem o ICMS. Governadores resistem à medida, alegando perdas fiscais. O presidente Lula solicitou a redução do ICMS, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com os governadores para reiterar o pedido. “Se reunirá com estados para pedir novamente a redução sobre o ICMS”, afirmou Haddad.
Interlocutores da área econômica alertam que, sem a colaboração dos estados, o diesel permanecerá caro, aumentando a insatisfação dos caminhoneiros e o risco de greve. A avaliação é que a baixa efetividade da fiscalização atual facilita que empresas paguem fretes abaixo do piso, algo que o governo quer mudar para atender às reivindicações da categoria.
O governo espera que as medidas anunciadas, combinadas com a possível redução do ICMS estadual, contribuam para estabilizar os preços do diesel e evitar uma nova paralisação do setor de transporte.
Com informações do G1