Governo Lula busca apoio dos estados para reduzir o impacto da alta do diesel, impulsionada pela guerra no Oriente Médio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo está “muito perto” de obter a adesão de todos os estados ao acordo proposto para subsidiar a tarifa de ICMS sobre o diesel. A declaração foi feita durante reunião ministerial no Palácio do Planalto.
Segundo apuração da GloboNews, pelo menos 20 estados já manifestaram apoio à proposta. No entanto, o Distrito Federal se posicionou contra, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro ainda não divulgaram suas decisões.
“A pedido do presidente eu propus aos estados pra que, junto conosco, retirassem o peso do ICMS na importação do diesel, e ontem falando com vários governadores, estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo a proposta do presidente Lula”, declarou o ministro.
Interlocutores dos estados informaram que a medida não exige unanimidade para ser implementada, nem mesmo aprovação nas assembleias legislativas. A proposta prevê um subsídio (subvenção) de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com R$ 0,60 sendo coberto pela União e R$ 0,60 pelos estados. Este formato difere da sugestão anterior, que envolvia a zeragem do ICMS sobre o diesel.
De acordo com Durigan, caso a proposta seja aceita, ela complementará as medidas já anunciadas pelo governo, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, além de subsídios a produtores e importadores no mesmo valor.
A iniciativa faz parte dos esforços do governo para conter a alta do preço do diesel, influenciada pela guerra no Oriente Médio e pela instabilidade em regiões produtoras de petróleo, que aumentam a volatilidade dos preços internacionais e impactam o mercado brasileiro. O governo Lula já vinha estudando alternativas para mitigar esses efeitos.
Com informações do G1