Subsídio ao diesel: Petrobras e outras 4 empresas são habilitadas na 1ª fase, mas Vibra, Raízen e Ipiranga ficam de fora
A primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal para mitigar o impacto da alta dos combustíveis nos preços domésticos, habilitou apenas cinco empresas: Petrobras, a refinaria de Mataripe (BA), a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e Sul Plata Training. A informação foi divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
As três maiores distribuidoras de combustíveis do país – Vibra Energia, Raízen e Ipiranga – não participaram desta primeira etapa do programa. Os agentes econômicos interessados tiveram até 31 de março para aderir ao programa, que vigorou de 12 a 31 de março. O prazo para adesão ao próximo período, de 1º a 30 de abril, permanece aberto.
A ANP informou que recebeu pedidos de adesão para o segundo período e está analisando a documentação. “A ANP recebeu pedidos de adesão para esse segundo período e está analisando os documentos”, declarou a agência, sem fornecer detalhes adicionais.
O programa de subvenção ao diesel foi implementado em resposta à alta do petróleo no mercado internacional, intensificada pelo conflito no Oriente Médio. A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel aos agentes econômicos, com base nos preços praticados e nos parâmetros definidos pelo governo para cada período.
Uma portaria do Ministério de Minas e Energia estabeleceu o preço máximo de comercialização do diesel para o primeiro período da subvenção. Para os períodos subsequentes, com duração de 30 dias até o final do ano, o preço máximo será calculado com base em um preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. Esse preço de referência irá variar diariamente, determinando o valor a ser pago aos agentes.
O objetivo do programa é, conforme o governo, atenuar os efeitos da alta do petróleo nos preços da bomba, garantindo um alívio para consumidores e empresas. A adesão das grandes distribuidoras nas próximas fases será crucial para a efetividade da medida.
Com informações do G1