O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou uma agenda interministerial com lideranças indígenas LGBTQIA+ em Brasília, como parte da preparação para o lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026. O encontro reuniu representantes de diversos ministérios para discutir as demandas específicas dessa população.
A iniciativa, que segue um processo de escuta iniciado no ano passado com seminários regionais, busca construir políticas públicas mais eficazes e inclusivas. A coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Alane Baré, destacou a importância de ouvir as bases para dimensionar as reais necessidades.
Os seminários regionais, realizados em diversas regiões do país, incluindo a Amazônia, foram cruciais para identificar os desafios enfrentados por indígenas LGBTQIA+ em áreas como educação, saúde, emprego e segurança. A Estratégia Nacional visa garantir o acesso a direitos e combater a discriminação.
O Coordenador-Geral de Direitos Sociais dos Indígenas na SEART/MPI, Niotxaru Pataxó, explicou que a agenda foi construída a partir da solicitação do Coletivo Nacional Tybyra, permitindo que as lideranças apresentassem suas demandas diretamente aos órgãos governamentais.
A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, ressaltou o compromisso do governo federal em interseccionar a pauta LGBTQIA+ com a realidade indígena, indo além do “bem viver” e atuando em territórios de fronteira.
O processo dos seminários faz parte do Programa Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, instituído pela Portaria nº 49 do MPI, de abril de 2025. O programa tem como objetivo fortalecer os direitos sociais e a cidadania das pessoas indígenas LGBTQIA+, garantindo acesso a políticas públicas com respeito à diversidade sociocultural e territorial.
Com informações do Portal Amazônia.