Câmara aprova anistia a multas de caminhoneiros e reforça piso do frete
Câmara aprova anistia a multas de bloqueios de 2022 e reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, com penalidades rigorosas para quem descumprir os valores.
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que endurece punição para escapamentos barulhentos
Nova proposta legislativa eleva infração de escapamento adulterado para gravíssima, aumentando a multa para R$ 293,00 e a pontuação na CNH para 7 pontos.
Fim da escala 6×1: o que muda com a aprovação na Câmara
Câmara aprova o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada de trabalho para 40 horas semanais. A proposta segue para o Senado….
Câmara aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo
Projeto aprovado na Câmara permite uso do FGTS para compra de armas, gerando debate sobre prioridades sociais e direitos trabalhistas….
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
PL que consolida regras do Mundial de 2027 será apreciado no Senado
Fim da escala 6×1: votação na CCJ será na próxima semana
PEC que põe fim à escala 6×1 será votada na CCJ na próxima semana. Governo desistiu de apresentar novo projeto de lei….