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Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de lucros do petróleo para baixar preços de combustíveis

22 de outubro de 202612 de agosto de 2026

Projeto aprovado na Câmara permite usar royalties do petróleo para baixar preços de combustíveis e altera limites de gastos do Arcabouço Fiscal.

Projeto de lei propõe suspensão de CNH por 10 anos para motorista alcoolizado

22 de outubro de 202612 de agosto de 2026

Câmara aprova projeto que suspende CNH por 10 anos e aplica multas agravadas para motoristas embriagados em acidentes fatais.

Câmara aprova projeto que exige foto em multas de IA por celular e cinto

2 de agosto de 2026

Projeto de Lei 544/2026 quer tornar obrigatório o envio de fotos em multas de IA, seguindo o modelo dos radares de velocidade.

Fotos de documentos com cocares e turbantes: o que muda para povos tradicionais

15 de julho de 2026

Câmara aprova PL que permite o uso de indumentárias tradicionais, como cocares e turbantes, em fotos de documentos oficiais como RG e CNH. Proposta segue para o Senado.

Governo propõe elevar teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil

22 de outubro de 202630 de junho de 2026

Presidente Lula entrega projeto que amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permite a contratação de mais um colaborador para ampliar operações.

Câmara aprova anistia a multas de caminhoneiros e reforça piso do frete

17 de junho de 2026

Câmara aprova anistia a multas de bloqueios de 2022 e reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, com penalidades rigorosas para quem descumprir os valores.

Câmara aprova projeto que endurece punição para escapamentos barulhentos

11 de junho de 2026

Nova proposta legislativa eleva infração de escapamento adulterado para gravíssima, aumentando a multa para R$ 293,00 e a pontuação na CNH para 7 pontos.

Fim da escala 6×1: o que muda com a aprovação na Câmara

22 de outubro de 20261 de junho de 2026

Câmara aprova o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada de trabalho para 40 horas semanais. A proposta segue para o Senado….

Câmara aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo

12 de maio de 2026

Projeto aprovado na Câmara permite uso do FGTS para compra de armas, gerando debate sobre prioridades sociais e direitos trabalhistas….

Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras

22 de outubro de 202629 de abril de 2026

PL que consolida regras do Mundial de 2027 será apreciado no Senado

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Comentários

  1. Alcides em Basquete: Brasil luta, mas perde para China antes do Pré-Mundial
  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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