Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe
Conferência sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia
comissões
Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de compartilhamento de dados de óbitos entre cartórios e SUS
Texto aprovado aproveita sistema nacional já existente para evitar custos e garantir rapidez no repasse de informações de mortalidade
Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão. A política … Leia mais
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara