Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
comissões
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a startups de inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna permanente a política de combate à malária
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21). O debate, que atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), está marcado para as 14h30, no plenário 7. O objetivo é discutir a atuação de órgãos federais e internacionais responsáveis … Leia mais
Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente