ANPD fiscaliza sites pornôs para barrar acesso de menores no Brasil
ANPD fiscaliza 18 sites de conteúdo adulto para barrar acesso de menores. Plataformas que usam apenas ‘autodeclaração’ de idade podem ser multadas ou bloqueadas.
fiscalização
Desmatamento ilegal em RO e AM: 86% sem autorização, revela análise
Análise do ICV revela que 86% do desmatamento na Amazônia e Cerrado é ilegal, com graves implicações para a conformidade legal e a sustentabilidade das cadeias produtivas.
Receita Federal lança R$ 233 bilhões em multas em 2025
A Receita Federal lançou R$ 233 bilhões em autos de infração em 2025, com foco em grandes empresas e novas iniciativas de conformidade para evitar litígios….
ANPD intensificará fiscalização de apps e sistemas com o ECA Digital
ANPD intensificará a fiscalização de aplicativos e sistemas operacionais para proteger crianças e adolescentes online com o novo ECA Digital….