Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
fiscalização
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
MP também cria base de dados centralizada para checagem dos números, sob supervisão da Anatel
Combate à madeira ilegal na Amazônia: nova técnica da USP rastreia origem
Pesquisadores da USP criam mapa de isótopos para identificar a origem real de madeiras apreendidas na Amazônia, combatendo a falsificação de documentos oficiais.
Garimpo ilegal na Amazônia: novas medidas contra mercúrio e pistas clandestinas
MPF e Ibram planejam usar satélites da USP e novas técnicas para eliminar o mercúrio e fechar mais de mil pistas de pouso ilegais na Amazônia.
Senado aprova projeto que obriga presidente da CVM a prestar contas semestralmente
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que exige relatórios semestrais do presidente da CVM sobre a evolução do mercado e metas institucionais.
ANPD fiscaliza sites pornôs para barrar acesso de menores no Brasil
ANPD fiscaliza 18 sites de conteúdo adulto para barrar acesso de menores. Plataformas que usam apenas ‘autodeclaração’ de idade podem ser multadas ou bloqueadas.
Desmatamento ilegal em RO e AM: 86% sem autorização, revela análise
Análise do ICV revela que 86% do desmatamento na Amazônia e Cerrado é ilegal, com graves implicações para a conformidade legal e a sustentabilidade das cadeias produtivas.
Receita Federal lança R$ 233 bilhões em multas em 2025
A Receita Federal lançou R$ 233 bilhões em autos de infração em 2025, com foco em grandes empresas e novas iniciativas de conformidade para evitar litígios….
ANPD intensificará fiscalização de apps e sistemas com o ECA Digital
ANPD intensificará a fiscalização de aplicativos e sistemas operacionais para proteger crianças e adolescentes online com o novo ECA Digital….