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fiscalização

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Paulo Guedes (PT - MG)

Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos

3 de novembro de 2026

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputada Roberta Roma (PL-BA) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte

21 de outubro de 2026

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Luiz Lima (NOVO - RJ)

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

16 de outubro de 2026

Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

14 de outubro de 2026

MP também cria base de dados centralizada para checagem dos números, sob supervisão da Anatel

Combate à madeira ilegal na Amazônia: nova técnica da USP rastreia origem

22 de julho de 2026

Pesquisadores da USP criam mapa de isótopos para identificar a origem real de madeiras apreendidas na Amazônia, combatendo a falsificação de documentos oficiais.

Garimpo ilegal na Amazônia: novas medidas contra mercúrio e pistas clandestinas

22 de outubro de 202614 de julho de 2026

MPF e Ibram planejam usar satélites da USP e novas técnicas para eliminar o mercúrio e fechar mais de mil pistas de pouso ilegais na Amazônia.

Senado aprova projeto que obriga presidente da CVM a prestar contas semestralmente

22 de outubro de 202630 de junho de 2026

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que exige relatórios semestrais do presidente da CVM sobre a evolução do mercado e metas institucionais.

ANPD fiscaliza sites pornôs para barrar acesso de menores no Brasil

19 de junho de 2026

ANPD fiscaliza 18 sites de conteúdo adulto para barrar acesso de menores. Plataformas que usam apenas ‘autodeclaração’ de idade podem ser multadas ou bloqueadas.

Desmatamento ilegal em RO e AM: 86% sem autorização, revela análise

29 de abril de 2026

Análise do ICV revela que 86% do desmatamento na Amazônia e Cerrado é ilegal, com graves implicações para a conformidade legal e a sustentabilidade das cadeias produtivas.

Receita Federal lança R$ 233 bilhões em multas em 2025

9 de abril de 2026

A Receita Federal lançou R$ 233 bilhões em autos de infração em 2025, com foco em grandes empresas e novas iniciativas de conformidade para evitar litígios….

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  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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