Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
A medida provisória aumenta o número de carreiras com direito à indenização; texto vai ao Senado
Medida Provisória
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil
Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados
Uso do Pix recua 10% após medida que proíbe apostas esportivas online
Volume de transações do Pix recua 10% nos três dias após a proibição das ‘bets’, segundo dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central.
Setor de bets recorre ao STF contra medida que proíbe apostas online
Entidades do setor de apostas recorrem ao STF para derrubar proibição de bets e cassinos online, citando investimentos em outorgas de R$ 30 milhões e riscos ao emprego formal.
Governo se reúne com clubes para tratar impactos do fim das bets
Governo Federal se reúne com clubes de futebol nesta terça (29) para discutir prejuízos financeiros após medida provisória proibir plataformas de apostas no Brasil.
Taxa das blusinhas: Congresso adia análise de medida que isenta compras externas
Análise da isenção de 20% para compras internacionais de até US$ 50 foi adiada no Congresso. Se não for aprovada até 24/09, a taxa volta a vigorar.
Governo retira piso de R$ 5 mil de MP do Frete para evitar veto
Senado deve votar MP do Frete esta semana. Governo retira valor fixo de R$ 5 mil para evitar entraves jurídicos e garantir a validade da norma.