Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos são acusados pela União Europeia de não protegerem crianças de conteúdo adulto em seus sites
As plataformas de conteúdo adulto Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos foram acusadas pela União Europeia de falhar na proteção de menores, permitindo o acesso de crianças a conteúdos inadequados. A punição pode incluir multas elevadas, informaram reguladores do bloco nesta quinta-feira (26).
As acusações são resultado de uma investigação de 10 meses conduzida com base na Lei de Serviços Digitais da UE, que exige que grandes plataformas online adotem medidas mais eficazes contra conteúdo ilegal e prejudicial. A lei visa garantir um ambiente online mais seguro, especialmente para os usuários mais jovens.
“As crianças estão acessando conteúdo adulto em idades cada vez mais precoces e essas plataformas precisam implementar medidas robustas, eficazes e que preservem a privacidade para manter os menores fora de seus serviços”, declarou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
A Comissão Europeia apontou que as empresas não utilizaram métodos adequados para avaliar os riscos enfrentados por crianças ao acessar seus serviços. A investigação revelou que Pornhub (grupo Aylo Freesites), Stripchat (Technius), XNXX (NKL Associates) e XVideos (WebGroup) priorizaram a imagem pública em detrimento da segurança dos menores.
O regulador criticou a ferramenta de autodeclaração de idade, que permite o acesso com um simples clique e confirmação de ser maior de 18 anos. Segundo a Comissão, essa ferramenta, juntamente com recursos como desfoque e avisos, não foram suficientes para impedir o acesso de crianças aos sites. A UE exige a adoção de sistemas de verificação de idade que preservem a privacidade e protejam os menores.
Caso sejam consideradas culpadas de violar a Lei de Serviços Digitais, as plataformas podem ser multadas em até 6% de seu faturamento anual global. A Comissão Europeia busca garantir que as empresas de conteúdo adulto assumam a responsabilidade pela proteção de seus usuários, especialmente os mais vulneráveis.
A investigação continua e as plataformas terão a oportunidade de apresentar suas defesas. A decisão final sobre as multas e outras medidas cabíveis será tomada pela Comissão Europeia após análise das respostas das empresas.
Com informações do G1