O TikTok concordou em realizar um acordo em três processos judiciais movidos por jovens nos Estados Unidos. Os autores das ações acusam as empresas de redes sociais de projetarem suas plataformas de forma a viciar os usuários, prejudicando gravemente a saúde mental de adolescentes e jovens.
A informação foi divulgada na última segunda-feira por Joseph VanZandt, advogado dos autores. Segundo ele, os termos financeiros e as condições dos acordos são confidenciais e ainda dependem da finalização de documentos formais com a empresa. Até o momento, o TikTok não respondeu aos pedidos de comentário sobre o caso.
Essas ações fazem parte de um volume massivo de milhares de processos semelhantes que foram consolidados em um tribunal estadual da Califórnia. Os três casos em questão foram selecionados como “julgamentos-piloto” entre cerca de 3.300 processos que tramitam sob a supervisão da juíza Carolyn Kuhl, no Tribunal Superior de Los Angeles.
Na prática, os advogados utilizam esses casos-piloto para observar como os júris reagem às alegações. Isso ajuda a estimar o valor potencial de indenizações para os demais processos e orienta as negociações de acordos extrasjudiciais.
Apesar do acordo do TikTok, as acusações contra a Meta Platforms (Facebook e Instagram), o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.) continuam. Um julgamento envolvendo essas empresas está agendado para outubro.
Os jovens envolvidos nos acordos com o TikTok, identificados apenas por iniciais por serem menores de idade, relataram quadros graves. S.J., de 15 anos, e K.D.B., de 18 anos, alegaram que o uso das redes levou a quadros de automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtornos alimentares. P.M.Y., também de 15 anos, relatou vício, depressão e automutilação.
As empresas envolvidas negam as acusações e afirmam que adotam medidas abrangentes para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas.
Este cenário reflete uma tendência de condenações crescentes. Em março, um julgamento resultou em condenações de US$ 4,2 milhões contra a Meta e US$ 1,8 milhão contra o Google. Naquela ocasião, uma mulher alegou ter desenvolvido dependência das redes ainda jovem devido ao design feito para capturar a atenção do usuário.
Atualmente, outros 2.600 processos semelhantes, movidos por indivíduos, distritos escolares e municípios, tramitam em um tribunal federal da Califórnia. Além disso, a maioria dos procuradores-gerais estaduais dos EUA já processou as gigantes de tecnologia em seus respectivos estados.
Com informações do G1