GTA 6: Venda no Brasil não será totalmente suspensa com a ‘Lei Felca’

Circulou boato de que GTA 6 não seria vendido no Brasil após a ‘Lei Felca’. A informação #NÃO É BEM ASSIM. Entenda o que mudou

Circulam nas redes sociais publicações afirmando que a Rockstar Games, desenvolvedora americana de video-games, não irá mais comercializar seus títulos, incluindo o sexto volume da série “Grand Theft Auto (GTA)”, no Brasil. As postagens, compartilhadas por perfis de direita e extrema direita, associam a suposta desistência da empresa à entrada em vigor da lei 15.211/2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA) Digital, apelidado de “Lei Felca”, em referência ao influenciador Felipe Bressanim.

#NÃO É BEM ASSIM. As postagens afirmam que a empresa, que também assina as séries “Red Dead” e “Max Payne”, retirou as ofertas de seus jogos do país para cumprir com a regulamentação estabelecida pelo ECA Digital. Os posts – que incluem referências visuais e menções a Felca e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nesta quarta-feira (18) assinou três decretos para regular a medida – argumentam que o texto impõe a “censura” do jogo eletrônico para o público, incluindo maiores de idade.

“É sempre a mesma história: quem deveria proteger, decide controlar. E a gente, que só queria jogar, paga o preço”, diz uma publicação no X. A lei que protege crianças e adolescentes na internet começou a valer nesta terça-feira (17) e precisava de decretos para regulamentar alguns pontos.

Apesar de a nova regulamentação ter obrigado o mercado de jogos eletrônicos a implementar medidas de verificação de idade e restrição de conteúdo +18, a Rockstar jamais anunciou que deixará de comercializar seus produtos no Brasil por completo. Em comunicado divulgado nesta terça, a empresa anunciou que irá parar de vender jogos para o Windows diretamente a consumidores no Brasil por meio de sua loja digital própria. No entanto, as obras, incluindo “Grand Theft Auto VI”, previsto para ser lançado em novembro, continuarão disponíveis em mídia física e digital através de lojas eletrônicas como a PlayStation Store, a Microsoft Store e a Steam e poderão ser jogados normalmente em plataformas como PlayStation 5, Xbox Series X/S, Nintendo Switch 2 e PC.

A mudança está relacionada às novas exigências da legislação brasileira, que determina que plataformas digitais adotem mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. Segundo o texto, métodos baseados apenas em autodeclaração — como o tradicional botão “tenho mais de 18 anos” — não são suficientes, sendo necessário implementar sistemas mais confiáveis. Para evitar adaptações técnicas imediatas, algumas empresas têm optado por restringir serviços no Brasil ou limitar o acesso de menores. No caso da Rockstar, a decisão foi suspender as vendas diretas no país via PC. Microtransações dentro de jogos, como conteúdos adicionais de modos online, não serão afetadas.

Assim, a ideia de que “GTA 6” não será vendido no Brasil é enganosa: o jogo seguirá disponível no país, mas com mudanças pontuais na forma como algumas empresas operam seus serviços digitais. A medida afeta apenas a loja do PC da Rockstar; o jogo continuará disponível em outras plataformas e consoles no país.

Com informações do G1

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