Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares
Apple e Google são notificadas pelo Ministério da Justiça por manterem apps de apostas irregulares e sem verificação de idade em suas lojas virtuais.
ECA Digital
ANPD fiscaliza sites pornôs para barrar acesso de menores no Brasil
ANPD fiscaliza 18 sites de conteúdo adulto para barrar acesso de menores. Plataformas que usam apenas ‘autodeclaração’ de idade podem ser multadas ou bloqueadas.
Redes sociais precisarão de aval judicial para influenciadores mirins
Redes sociais serão notificadas sobre a obrigatoriedade de aval judicial para conteúdos de crianças e adolescentes monetizados, visando combater o trabalho infantil digital.
CNJ propõe blindagem do dinheiro de influenciadores mirins
Proposta do CNJ quer blindar o patrimônio de influenciadores mirins e criar regras rígidas de trabalho e exposição para menores nas redes sociais.
Governo eleva idade mínima do YouTube para 16 anos, citando ‘Novela das Frutas’
Governo aumenta a idade mínima para acesso ao YouTube para 16 anos, citando a ‘Novela das Frutas’ como exemplo de conteúdo inadequado para menores….
MPT e Meta firmam acordo para bloquear perfis de crianças influencers sem autorização
MPT e Meta chegam a acordo para bloquear perfis de crianças influencers sem autorização judicial, visando proteger jovens explorados nas redes sociais….
GTA 6: Venda no Brasil não será totalmente suspensa com a ‘Lei Felca’
Boato sobre a suspensão da venda de GTA 6 no Brasil após a ‘Lei Felca’ é falso. O jogo continuará disponível em outras plataformas e lojas….
ANPD intensificará fiscalização de apps e sistemas com o ECA Digital
ANPD intensificará a fiscalização de aplicativos e sistemas operacionais para proteger crianças e adolescentes online com o novo ECA Digital….
ECA Digital: Google e Meta explicam como verificam a idade dos usuários
Google e Meta detalham como verificarão a idade dos usuários após a entrada em vigor do ECA Digital, visando proteger crianças e adolescentes online….