Para conter a inflação, governo aumenta fiscalização de combustíveis e gás, e muda regras do programa Gás do Povo
O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um conjunto de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis e do gás de cozinha, buscando limitar o impacto desses aumentos na inflação do país. Em março, a inflação oficial já superou as expectativas do mercado, impulsionada principalmente pelo aumento dos preços dos combustíveis, e as projeções para 2026 indicam um possível estouro da meta inflacionária.
Entre as ações anunciadas, destacam-se o aumento da fiscalização sobre as distribuidoras de combustíveis que recebem subsídios para o óleo diesel e a modificação dos “preços de referência” do programa Gás do Povo. O governo pretende que as distribuidoras divulguem suas margens de lucro bruta por produto, semanalmente, para garantir que os benefícios dos subsídios sejam repassados aos revendedores e à população. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá solicitar informações adicionais para verificar os cálculos.
“A regra de transparência de preços que precisa ser praticada sob pena de vedação de aquisição dos combustíveis subvencionados. Se adquirirem, precisam dar transparência a sua margem de lucro. Medida crucial para que esse regime de abastecimento siga reduzindo preços de combustíveis. Para que nenhum agente econômico se beneficie da redução de preços”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
No caso do programa Gás do Povo, que oferece recarga gratuita de botijões de GLP (13 kg) para mais de 15 milhões de famílias, haverá um reajuste nos preços de referência. Este reajuste custará R$ 300 milhões neste ano e visa manter a adesão das empresas ao programa, além de atrair novas participantes.
Essas medidas complementam outras já implementadas, como a redução de impostos federais, o subsídio ao diesel, acordos com estados para auxílio financeiro aos importadores e ações recentes para o gás de cozinha e o querosene de aviação. O diesel, combustível essencial para o transporte de cargas, tem um impacto significativo na economia, influenciando os preços de alimentos, produtos industrializados e serviços. O governo também anunciou linhas de crédito para setores afetados e fiscalização para evitar práticas abusivas.
O ministro Bruno Moretti informou que a subvenção aos produtores e importadores de diesel, bem como a adesão dos estados ao subsídio, serão regulamentadas “em breve”. A regulamentação do subsídio ao GLP também está prevista. A escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio, é um fator importante que motiva essas ações, já que o Brasil ainda importa cerca de 30% do diesel que consome.
O aumento do petróleo eleva o custo do diesel, gerando riscos de desabastecimento ou aumentos mais acentuados. O Brasil também importa parte do querosene de aviação utilizado internamente.
Com informações do G1