Um estudante que se autodeclarou indígena para ingressar na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada após investigação do Ministério Público Federal (MPF). O caso, que começou em 2024, revelou que o candidato não possuía vínculos com a comunidade indígena Karitiana, apesar de ter obtido uma liminar judicial para estudar Direito.
O MPF agiu após denúncia dos indígenas Karitiana, comprovando que o aluno não é reconhecido pela comunidade e apresentou falsas declarações para obter a vaga. Segundo o procurador Leonardo Caberlon, a autodeclaração não é suficiente; é preciso reconhecimento comunitário.
A fraude envolveu a obtenção de assinaturas de membros da comunidade Karitiana com informações falsas sobre sua origem. A banca de heteroidentificação da Unir, composta por indígenas, desconfiou da validade dos documentos e confirmou a falsidade das informações.
Um laudo antropológico reforçou a comprovação de que o estudante não possui laços culturais ou familiares com o povo Karitiana. A situação levanta preocupações sobre a crescente ocorrência de fraudes em cotas indígenas na Unir, com diversas denúncias sendo apuradas pelo MPF.
A Unir informou que as cotas indígenas consideram o vínculo, a vivência e o pertencimento, e não apenas características fenotípicas. O caso está sendo tratado em ação civil (nº 1006869-73.2024.4.01.4100) e inquérito civil (nº 1.31.000.001171/2021-67).
Com informações do Portal Amazônia.