MPF pede suspensão do maior leilão de energia do país; setor prevê alta nas tarifas
MPF pede suspensão do maior leilão de energia do Brasil, alegando irregularidades e risco de aumento nas tarifas. Setor energético acompanha com preocupação….
MPF pede suspensão do maior leilão de energia do Brasil, alegando irregularidades e risco de aumento nas tarifas. Setor energético acompanha com preocupação….
MPF cancelou a matrícula de um estudante que se passou por indígena na Unir-RO. A fraude envolveu falsas declarações e um laudo antropológico comprovou a falta de vínculos com a comunidade Karitiana.
Acordo entre MPF, MPRR e comunidade local garante a continuidade da pesca esportiva nos rios Xeruini e Amajaú, em Roraima, até a aprovação do plano de manejo da RDS Xeruini. A iniciativa busca equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O MPF recomendou a suspensão urgente da certificação e venda de créditos de carbono no Pará, alegando irregularidades em contratos e falta de consulta às comunidades tradicionais. Saiba mais!
MPF garante atendimento prioritário para indígenas de recente contato na saúde de Tabatinga (AM), após identificar longas filas e riscos de infecção. A medida visa proteger os povos mais vulneráveis.
A Petrobras retomou a perfuração na Margem Equatorial do Amapá, mas o MPF entrou com ação para suspender a licença devido a riscos ambientais e falta de consulta às comunidades locais. Saiba mais.
O MPF acionou a Justiça para suspender o abate de búfalos invasores em Rondônia, alegando falta de comunicação e plano de controle do ICMBio. Saiba mais!
MPF alerta para o risco de contaminação por mercúrio no Rio Tonantins, afetando mais de 3 mil pessoas. Entenda a situação e as medidas propostas.
A Justiça Federal determinou que a União e o Incra apresentem um plano para regularizar 14 comunidades quilombolas no Marajó, Pará, em até 48 meses. Entenda o caso.