Austrália ameaça taxar Google, Meta e TikTok se não pagarem por notícias de veículos de mídia locais
O governo da Austrália anunciou que gigantes da tecnologia como Meta, Google e TikTok podem ser submetidos a taxações caso não negociem pagamentos a veículos de mídia australianos pelo uso de notícias em suas plataformas.
A proposta, que visa impulsionar o jornalismo local, prevê a criação de um “Incentivo de Negociação de Notícias”. Este mecanismo tributaria as empresas em 2,25% sobre suas receitas na Austrália caso não haja acordos diretos com os veículos de comunicação. O valor arrecadado será destinado a financiar o jornalismo australiano.
Segundo a Ministra das Comunicações, Anika Wells, a medida é uma questão de justiça. “As grandes plataformas lucram com o trabalho jornalístico que enriquece seus feeds”, afirmou Wells. Caso uma plataforma não feche acordos, o governo recolherá a taxa e a distribuirá às organizações de notícias com base no número de jornalistas empregados, com compensações maiores para veículos de mídia menores.
A nova regra entrará em vigor no ano fiscal que começa em 1º de julho de 2025 e se aplicará a empresas com serviços “significativos” de busca ou redes sociais e receita local superior a 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 179,3 milhões). Ferramentas de inteligência artificial estão excluídas, pois possuem regulamentação própria.
A proposta recebeu apoio de grandes grupos de mídia como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, que a consideram um passo crucial para a sustentabilidade do setor. A Meta, por outro lado, criticou a medida, classificando-a como um “imposto sobre serviços digitais” e alertando para a criação de uma indústria dependente de subsídios governamentais. O Google também se manifestou contra a taxa, enquanto o TikTok não comentou.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a decisão, afirmando que a Austrália é uma nação soberana e que seu governo tomará decisões com base no interesse nacional. “Tomaremos decisões baseadas no interesse nacional do país”, declarou Albanese, respondendo a possíveis preocupações sobre reações negativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A iniciativa australiana segue os passos de legislações semelhantes em outros países, que buscam garantir uma remuneração justa para os veículos de mídia pelo uso de seu conteúdo pelas plataformas digitais.
Com informações do G1