Novo Desenrola Brasil chega com perdão de dívidas, uso do FGTS e restrição a apostas. Veja como vai funcionar!
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o “Novo Desenrola Brasil”, uma nova fase do programa de renegociação de dívidas que prevê o perdão de dívidas de até R$ 100 pelas instituições financeiras. A medida, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, visa sanear pequenas dívidas no sistema financeiro.
“Como no primeiro Desenrola, dívidas de até R$ 100 serão perdoadas pelos bancos como uma medida saneadora de pequenas dívidas dentro do sistema financeiro”, anunciou o ministro. Segundo Durigan, a renegociação é vantajosa para os bancos, pois garante a recuperação de valores que seriam considerados perdidos. Em contrapartida, as instituições financeiras deverão destinar 1% do valor renegociado à educação financeira e proibir o uso de cartões de crédito, Pix e crédito parcelado em sites de apostas.
O “Desenrola 2.0” busca reduzir o endividamento da população brasileira, que atingiu níveis historicamente elevados. Uma das principais medidas é a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas. O programa atenderá brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105).
A medida provisória (MP) foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para pagar débitos. A estimativa é que R$ 8,2 bilhões sejam liberados. O programa foi dividido em quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais.
“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos, vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, credito pessoal, procure seu banco”, afirmou o ministro Durigan. A Caixa transferirá o dinheiro do FGTS diretamente aos bancos para garantir que os recursos sejam utilizados para quitar as dívidas. Os juros serão limitados a 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Para auxiliar os trabalhadores, será disponibilizada uma calculadora online.
O governo pretende utilizar um fundo com recursos públicos para garantir as instituições financeiras contra eventuais calotes. Para formar esse fundo, buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos nos bancos e aportará mais R$ 5 bilhões. Quem renegociar a dívida ficará impedido de fazer apostas online por um ano. Lula ressaltou a importância de “tirar a corda do pescoço dessa gente, para respirar normal, voltar a sonhar, e ter o nome limpo na praça”.
Estudos indicam que a primeira edição do Desenrola reduziu a inadimplência de famílias de baixa renda, mas o efeito diminuiu após 18 meses.
Com informações do G1