Batalha judicial entre Shein e Temu esquenta no Reino Unido, com acusações de violação de direitos autorais e concorrência desleal
A plataforma de fast-fashion Shein acusou a Temu de violação de direitos autorais “em escala industrial” no Reino Unido. A Temu, por sua vez, alega que a Shein está usando processos judiciais para sufocar a concorrência, em um julgamento que começou nesta segunda-feira (11) no Tribunal Superior de Londres.
O caso faz parte de uma disputa legal global entre as duas empresas, com implicações importantes para as práticas de plataformas de comércio eletrônico, as relações com fornecedores e a aplicação de direitos de propriedade intelectual.
A Shein afirma que a Temu utilizou milhares de suas fotos para promover cópias de roupas de sua marca própria, “pegando carona” em sua reputação já estabelecida. “Esta foi uma tentativa de ganhar vantagem sobre um participante já existente no mercado, e a Temu buscou obter, segundo argumentamos, uma vantagem injusta”, declarou Benet Brandreth, advogado da Shein. A Temu nega as acusações.
De acordo com o advogado da Shein, a Temu desistiu de sua defesa contra as acusações de violação de direitos autorais relacionadas a quase 2.300 fotos tiradas por funcionários da Shein, o que ele comparou a “o réu esperar para ver se as testemunhas aparecerão antes de se declarar culpado”. A Temu, pertencente à PDD Holdings, apresentou uma ação contra a Shein, buscando indenização após ter sido obrigada a remover milhares de anúncios de produtos por ordem judicial.
A Temu também acusa a Shein de violar leis de concorrência ao exigir acordos de exclusividade de seus fornecedores de moda rápida. Essa parte do caso será julgada no próximo ano. Os advogados da Temu argumentam que o processo da Shein não visa impedir infrações de direitos autorais, mas sim garantir uma vantagem competitiva.
O julgamento em Londres é mais um capítulo da disputa judicial entre as rivais, que também se processam nos Estados Unidos, e ocorre em um momento de crescente escrutínio regulatório sobre as práticas de ambas as empresas. Shein e Temu expandiram rapidamente suas operações internacionais com roupas, acessórios e gadgets de baixo custo.
No entanto, o fim da isenção alfandegária nos EUA para pequenos pacotes de comércio eletrônico – medida que a União Europeia pretende seguir em julho – pode impactar o crescimento das empresas.
Com informações do G1