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Direitos Autorais

Justiça do Japão reconhece proteção legal para voz humana após caso com TikTok

22 de outubro de 202630 de setembro de 2026

Justiça japonesa decide que voz humana pode ter proteção legal após processo de dublador de animes contra o TikTok por uso de IA.

Justiça do Japão decide que voz humana é protegida contra IA do TikTok

30 de setembro de 2026

Justiça japonesa reconhece que a voz humana é protegida por lei após processo de dublador de animes contra o TikTok por uso de IA.

Diretor da Microsoft chama uso de notícias para treinar IA de ‘roubo’

22 de outubro de 202618 de setembro de 2026

Executivo da Microsoft teria chamado de ‘roubo’ o uso de milhões de artigos do New York Times para treinar modelos de IA da OpenAI e da própria Microsoft.

Governo Trump defende OpenAI em processo movido pelo New York Times

22 de outubro de 20264 de setembro de 2026

Governo dos EUA defende OpenAI em processo do New York Times, alegando que o avanço da IA traz benefícios públicos que superam prejuízos competitivos.

Sony e Warner processam dona do Claude por uso ilegal de músicas em IA

22 de outubro de 202631 de agosto de 2026

Sony e Warner pedem até R$ 780 mil por obra em processo contra a Anthropic, acusando a empresa de piratear músicas para treinar o chatbot Claude.

ByteDance e estúdios de Hollywood fecham acordo sobre direitos autorais em IA

22 de outubro de 202617 de agosto de 2026

Dona do TikTok e estúdios de Hollywood assinam acordo para evitar que IA gere imagens de personagens e celebridades sem autorização.

MC Ryan SP é condenado por não creditar compositor em 34 músicas

23 de outubro de 202616 de agosto de 2026

Justiça de São Paulo condena MC Ryan SP a pagar R$ 20 mil por danos morais e royalties ao compositor Luska por falta de créditos em 34 músicas.

Anthropic pagará R$ 7,66 bilhões em acordo histórico por uso de livros em IA

20 de julho de 2026

Empresa de IA paga US$ 1,5 bilhão em acordo histórico com autores nos EUA por uso indevido de obras protegidas para treinar o chatbot Claude.

Jornais dos EUA pedem punição à OpenAI por mentiras em processo de direitos autorais

22 de outubro de 20269 de julho de 2026

New York Times e outros jornais acusam a OpenAI de mentir para a Justiça sobre a capacidade de rastrear o uso indevido de reportagens no treinamento de IA.

Shein acusa Temu de copiar designs em larga escala no Reino Unido

11 de maio de 2026

Shein acusa Temu de violação de direitos autorais em julgamento no Reino Unido. A Temu se defende, alegando tentativa de sufocar a concorrência….

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