Esquema do ‘limpa-nome’ promete limpar o nome de devedores, mas esconde fraude de R$ 130 bilhões com juízes e empresas fantasmas
Associações, advogados e juízes estão sendo investigados em um esquema fraudulento conhecido como “indústria do limpa-nome”. A promessa é limpar o nome de devedores rapidamente, mas a dívida não é cancelada, apenas temporariamente removida dos registros de órgãos de proteção ao crédito.
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Pesquisas recentes indicam que quase 83 milhões de brasileiros estão endividados, representando metade da população adulta do país. A taxa de inadimplência atingiu o maior nível desde 2011, o que impulsiona a busca por soluções rápidas, como as oferecidas por esse esquema.
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“A gente vai entrar com uma ação judicial. Você vai ter o poder novamente de empréstimo, financiamento, cartão.”, prometem os anúncios que viralizaram na internet. A reportagem do Fantástico investigou a fundo essa prática, especialmente no Nordeste, região com alta concentração de ações judiciais coletivas.
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O esquema se baseia em associações que se dizem defensoras dos consumidores, entrando com ações coletivas para impedir a divulgação de nomes negativados por órgãos como Serasa e SPC. Quando uma consulta é feita, o sistema indica que “nada consta”. No entanto, a investigação revela que a maioria dos consumidores já havia recebido a notificação da dívida. “Um dos principais argumentos ali é de que eles não receberam a comunicação de negativação, que é uma obrigação legal, está no Código de Defesa do Consumidor”, explica o advogado Armin Lohbauer.
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A fraude envolve a comercialização de listas de nomes e a emissão de liminares falsas. “É uma comercialização de uma liminar. A gente está diante de um processo fraudulento, um processo falso, não autêntico. É um processo fake, feito para ganhar dinheiro”, afirma Armin Lohbauer. Em 2023, as ações se concentravam em Piauí, Paraíba e Pernambuco, mas se espalharam para mais seis estados.
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As liminares proíbem a divulgação da dívida, mas não a cancelam. O valor total das dívidas “camufladas” por esse esquema chega a aproximadamente R$ 130 bilhões. “Ao longo de cinco anos, já se chegou a uma marca de aproximadamente R$ 130 bilhões em créditos que foram camuflados. Pessoas que têm dívidas e que estão se apresentando diante do mercado com o nome limpo e, com isso, contraindo novas dívidas
Com informações do G1