Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população. A Portaria 1.058/26, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituiu a Rede … Leia mais
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Recife abrirá 34 creches no domingo para facilitar o voto dos pais
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Em audiência na Câmara, mães e advogados apontaram falta de informações e cobraram mais integração entre as forças de segurança