Desenrola 2.0: bancos devem repassar R$ 10,55 bilhões em recursos esquecidos ao governo para ajudar na renegociação de dívidas
As instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir ao governo federal os recursos esquecidos em contas de correntistas e empresas. O montante total chega a R$ 10,55 bilhões, conforme balanço do Banco Central.
A transferência é parte do Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas do governo. Do total, R$ 8,15 bilhões pertencem a 47 milhões de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões a 5,06 milhões de empresas.
O governo pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0. O dinheiro será destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que oferecerá garantias aos bancos em caso de calote dos tomadores de crédito. Conforme o governo, “os recursos não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. Haverá segregação de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate [pelos correntistas]”.
O Ministério da Fazenda defende que a medida beneficiará o sistema financeiro e, principalmente, as famílias que buscam renegociar suas dívidas. Segundo o governo, esses recursos, que atualmente ficam nas tesourarias dos bancos, “passarão a gerar benefícios para todo o sistema financeiro, em especial para as famílias que renegociarem suas dívidas”.
Após a transferência, o governo lançará um edital de chamamento público no Diário Oficial da União, com um prazo de 30 dias corridos para que os correntistas possam contestar a transferência e solicitar a devolução do dinheiro. Caso a contestação seja procedente, os valores serão revertidos pelo fundo aos bancos, que farão a devolução aos clientes em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.
Os valores não contestados dentro do prazo de 30 dias serão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO. O governo informou que disponibilizará um sistema online para consulta dos valores transferidos, com acesso individualizado.
Com informações do G1