O governo federal iniciou a análise de medidas de resposta após o anúncio de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A estratégia, que deve incluir retaliações comerciais e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), visa equilibrar a relação comercial entre as duas potências.
De acordo com informações da agência de notícias Reuters, ministros e técnicos do governo se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para avaliar os impactos das tarifas americanas. As alternativas discutidas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a decisão final sobre quais medidas adotar.
“Os próximos passos vão depender das orientações do presidente, mas dificilmente deixaremos de dar uma resposta dura”, afirmou uma das fontes ouvidas pela agência.
Entre as opções em estudo, o governo avalia a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica. Isso poderia resultar no bloqueio de pagamentos ou na imposição de restrições sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual. Esta área é estratégica, pois é uma das que mais contribuem para o déficit brasileiro na balança de serviços com os Estados Unidos.
Outra frente de retaliação envolve o setor farmacêutico, com a possibilidade de quebra de patentes de medicamentos, além de medidas semelhantes aplicadas a sementes no setor agrícola.
A escolha por esses setores específicos não é casual. Durante a primeira rodada de tarifas dos EUA no ano passado, o governo concluiu que essas medidas seriam as mais viáveis por não afetarem diretamente as cadeias produtivas nacionais, evitando assim pressionar a inflação interna. A taxação de produtos específicos, por outro lado, poderia gerar impactos econômicos negativos maiores dentro do Brasil.
“Mas tudo ainda precisa ser discutido com os setores envolvidos, porque sabemos que haverá uma reação dos EUA e precisamos avaliar de que forma ela poderá ocorrer e quais impactos teria para o Brasil”, explicou outra fonte à Reuters.
O setor privado brasileiro manifestou preocupação com a possibilidade de novas restrições ao acesso de produtos nacionais ao mercado americano. No entanto, desde o “tarifaço” do ano passado, muitas empresas buscaram diversificar seus destinos de exportação para reduzir a dependência dos EUA.
Dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham) mostram que as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 13% no primeiro semestre deste ano. Em contrapartida, as exportações totais do Brasil cresceram 5,1% no mesmo período, refletindo essa diversificação de mercados.
Paralelamente às medidas econômicas, o Brasil retomará a disputa aberta na OMC no ano passado. O governo pretende solicitar a instalação de um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. Embora os EUA deem pouca relevância a esses órgãos multilaterais, uma vitória brasileira daria o respaldo jurídico internacional necessário para justificar as retaliações.
Em nota oficial, o governo brasileiro informou que “iniciará imediatamente” os trâmites para acionar a Lei da Reciprocidade Econômica e a discussão no âmbito da OMC.
Com informações do G1