Nova lei exige proteção extra para crianças e adolescentes online. Google e Meta detalham como vão verificar a idade dos usuários
O Google e a Meta detalharam nesta terça-feira (17) os mecanismos que utilizam para verificar a idade de seus usuários, em um dia crucial: o início da vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A nova legislação determina que plataformas online com público infantojuvenil ou potencial acesso por esse público devem “adotar mecanismos para proporcionar experiências adequadas à idade”.
Em comunicado, o Google informou que está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade que analisa a atividade do usuário, como buscas e vídeos assistidos. “Esses sinais nos ajudam a determinar se aquela pessoa provavelmente tem mais ou menos de 18 anos e a aplicar proteções automáticas em nossos produtos, incluindo bloquear conteúdo com classificação 18+ no YouTube e Google Play, além da ativação do SafeSearch e o bloqueio de resultados inapropriados na Busca”, explicou a empresa.
A empresa também expandirá o acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que fornece informações sobre a faixa etária dos usuários de aplicativos. O ECA Digital exige que lojas de aplicativos e sistemas operacionais verifiquem a idade dos usuários e repassem essa informação às plataformas, que deverão adaptar a experiência de cada um.
A Meta, por sua vez, exige que os usuários informem a data de nascimento ao se cadastrarem. Em casos de suspeita de informações incorretas ou tentativas de burlar o sistema, a empresa solicitará a verificação por meio de documento ou selfie em vídeo. A Meta também utilizará novos sinais de idade obtidos pelas lojas de aplicativos e permitirá que usuários denunciem contas suspeitas. “Entender com precisão a idade de um usuário é essencial para oferecer aos adolescentes a experiência mais adequada, mas é um desafio complexo para toda a indústria”, afirmou a empresa.
A Meta anunciou que, a partir desta semana, pais poderão ativar a supervisão da conta dos filhos sem a aprovação do adolescente. Além disso, pais poderão limitar transações financeiras, bloquear assinaturas e compras virtuais. A supervisão estará disponível no Instagram, Facebook, Messenger e Threads, e o WhatsApp terá um novo recurso para limitar quem pode contatar os filhos. O Google também exigirá supervisão parental para publicações de menores de 16 anos no YouTube e oferecerá controle de tempo de tela e aplicativos no Family Link.
A nova legislação representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, buscando garantir que as plataformas ofereçam experiências seguras e adequadas para cada faixa etária.
Com informações do G1