Os Emirados Árabes Unidos deram um passo rigoroso no controle do ambiente digital. O governo anunciou, nesta quinta-feira (18), a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. Com a medida, o país se torna a primeira nação árabe a estabelecer uma idade mínima legal para o acesso a essas plataformas.
De acordo com a resolução do gabinete, a responsabilidade de fiscalização recairá sobre as próprias empresas de tecnologia. As plataformas de redes sociais deverão monitorar ativamente e desativar contas criadas por usuários que não tenham atingido a idade mínima de 15 anos.
O governo foi claro quanto às punições para as Big Techs que ignorarem a nova lei. Caso as empresas não implementem os mecanismos de controle, poderão sofrer sanções administrativas, advertências ou até mesmo o bloqueio parcial ou total de suas operações no país.
Para evitar um impacto imediato e desorganizado, a medida prevê um período de transição de 12 meses. Esse prazo serve para que as plataformas adaptem seus sistemas de verificação de idade e conformidade legal.
A agência oficial de notícias WAM detalhou as restrições. “A resolução estabelece a idade mínima de 15 anos para o uso das redes sociais”, informou a agência. O texto complementa que “fica proibido aos menores dessa idade criar, usar ou operar contas pessoais em plataformas de redes sociais”.
Além da proibição de ter uma conta, os menores de 15 anos ficarão impedidos de utilizar funções interativas essenciais. Isso inclui a impossibilidade de interagir com outros usuários, publicar conteúdos, fazer comentários, compartilhar postagens ou participar de grupos públicos e canais abertos, descritos como “qualquer espaço interativo de grande escala”.
A tendência de restringir o acesso de crianças e adolescentes ao mundo digital tem crescido globalmente. Os Emirados Árabes seguem agora os passos da Austrália que, em dezembro, implementou a primeira proibição mundial para menores de 16 anos.
Recentemente, o Reino Unido também anunciou medidas semelhantes. O governo britânico prevê restrições para menores de 16 anos, com a expectativa de que as regras entrem em vigor plenamente até 2027.
Com informações do G1