Para conter a alta do diesel e conter a inflação, Lula zera impostos e cria subvenção ao combustível. Medidas valem até o fim do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para mitigar o impacto do conflito no Irã no preço do diesel e, consequentemente, na inflação. As ações visam garantir o abastecimento e o controle de preços de um combustível essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o transporte público.
As principais medidas são: a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, com uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo; a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores; a tributação da exportação de petróleo, buscando ampliar o refino interno; e a obrigatoriedade de sinalização clara nos postos de combustíveis, informando a redução de impostos e o efeito da subvenção.
A eliminação dos impostos federais sobre o diesel, segundo o governo, representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões. “Com o decreto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, são eliminados os dois únicos impostos federais cobrados sobre o combustível”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A subvenção aos produtores e importadores deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos, com validade até 31 de dezembro deste ano.
O governo espera que o imposto de exportação sobre o petróleo, que deve gerar cerca de R$ 30 bilhões, compense a redução de impostos sobre o diesel. A ideia é “compartilhar” a renda excedente com a sociedade brasileira, conforme Haddad. “Com o imposto de exportação sobre o petróleo, o governo espera bancar a redução de impostos sobre o diesel com a elevação da arrecadação no momento de aumento do preço do produto no mercado internacional”, explicou o ministro.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá novos instrumentos de fiscalização para coibir práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços e a retenção de estoques. O objetivo é evitar a escassez e a elevação artificial dos preços. A medida provisória também confere novos instrumentos de fiscalização para a ANP.
O conflito no Oriente Médio, desencadeado por ataques de Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã, impactou o Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o comércio global de petróleo. A instabilidade na região elevou a cotação do petróleo para acima de US$ 100, mesmo após o anúncio das medidas do governo brasileiro.
Com informações do G1