O Ministério da Fazenda decidiu prorrogar a subvenção ao diesel, modalidade de subsídio financeiro, por um período adicional de 30 dias. A decisão visa mitigar o impacto dos custos do combustível no mercado interno.
A portaria, que foi assinada pelo ministro Dario Durigan, manteve o valor da subvenção em R$ 2,12 por litro. O objetivo central da medida é assegurar que o preço final do combustível permaneça em patamares mais baixos para o consumidor e para o setor de transportes.
A nova determinação entra em vigor a partir deste domingo (27). Esta data coincide com o encerramento da vigência da medida provisória (MP) que regulamentava parte do benefício anteriormente concedido.
De acordo com o documento oficial, a decisão de manter o subsídio é motivada pela forte volatilidade observada nos preços internacionais do petróleo e dos derivados, o que pressiona os custos de importação e refino.
As ações do governo federal para controlar os preços dos combustíveis — que incluem também o subsídio à gasolina anunciado no início do mês — foram implementadas a menos de 30 dias do pleito presidencial, em um cenário de valorização do petróleo no mercado global.
Atualmente, a subvenção do diesel é composta por duas parcelas distintas. A primeira, no valor de R$ 1,12, foi estabelecida por meio de uma medida provisória editada em maio deste ano.
A segunda parcela, de R$ 1,00, foi adicionada ao montante em setembro, como resposta à deterioração do cenário econômico externo e ao aumento dos custos globais.
Visto que a primeira medida provisória perde a validade neste sábado (26), a Fazenda ajustou a regulamentação. Assim, a partir de domingo, o valor total de R$ 2,12 por litro passará a ter como base jurídica apenas a medida provisória de setembro.
O governo federal ressaltou que essa alteração técnica não representa um aumento no valor do subsídio. A finalidade da mudança é evitar que o auxílio caia para R$ 1,00 por litro com a expiração da norma de maio.
O petróleo do tipo Brent, que serve como referência para o mercado global, voltou a ultrapassar a cota de US$ 100 por barril devido ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Esse fator é crítico para a economia brasileira, já que mais de 25% do diesel consumido no país é proveniente de importações.
Com informações do G1