O governo brasileiro analisou detalhadamente o documento técnico emitido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), órgão responsável pela investigação que resultou na imposição de novas tarifas sobre as exportações brasileiras. A análise revelou que a menção a ordens diretas do presidente Donald Trump aparece mais de dez vezes ao longo do texto.
Logo na primeira página, o resumo do documento é explícito: “Em conformidade com a determinação específica do Presidente, o Representante Comercial está adotando medidas para impor tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil, com algumas exceções”.
Para o Ministério da Fazenda, a repetição frequente da frase “determinação específica do Presidente” reforça a percepção de que o processo não foi conduzido com base em critérios estritamente técnicos, mas sim por motivações políticas. O novo “tarifaço” de 25% é fruto de uma investigação aberta no ano passado, a pedido do próprio Trump.
O processo foi fundamentado em supostas “práticas comerciais desleais do Brasil que restringem o acesso de exportadores americanos ao seu mercado há décadas”. Após a apuração, o USTR recomendou a aplicação da sobretaxa a milhares de produtos brasileiros. A confirmação oficial ocorreu na última quarta-feira (15), com vigência marcada para o dia 22 de julho.
Para embasar a tese de perseguição política, o Ministério da Fazenda comparou o caso brasileiro com documentos de outros países. A análise preliminar mostrou que, em investigações sobre impostos digitais contra França, Índia, Turquia, Áustria, Itália, Espanha e Reino Unido, não houve menção a determinações diretas do presidente norte-americano.
O mesmo ocorreu em investigações sobre direitos trabalhistas e humanos contra a Nicarágua. Por outro lado, expressões semelhantes como “orientação do presidente” apareceram em processos contra a China, incluindo as tranches tarifárias de 2018–2019 e uma investigação de 2025 sobre acordos comerciais.
Como o USTR possui autonomia para abrir investigações por conta própria, a Fazenda argumenta que o “carimbo” da Casa Branca no documento indica que a resolução da questão agora depende de canais político-presidenciais, e não de ajustes técnicos comerciais.
Além disso, a pasta avalia que a insistência na menção ao presidente pode servir como uma blindagem para os servidores técnicos dos EUA, protegendo-os de eventuais questionamentos administrativos internos sobre a conduta e a fundamentação da decisão.
Com informações do G1