O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (9), um decreto que promove a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina. Além disso, o documento estabelece a isenção total de impostos sobre o etanol hidratado, o que representa uma queda de R$ 0,19 por litro.
Simultaneamente, o chefe do Executivo assinou uma medida provisória que institui uma subvenção de R$ 1,00 por litro para o combustível diesel. Essas ações foram anunciadas em um momento estratégico, a menos de um mês da eleição presidencial e diante da escalada nos preços do petróleo no cenário global.
O petróleo do tipo Brent, que serve como a principal referência internacional, voltou a superar a cotação de US$ 100 por barril nesta quarta-feira. Esse movimento é reflexo do agravamento dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. O cenário preocupa a economia doméstica, visto que mais de 25% do diesel consumido no território brasileiro é proveniente de importações.
No caso do diesel, a subvenção será destinada a importadores e produtores que decidirem aderir ao programa governamental. O valor do auxílio, fixado em R$ 1,00 por litro, poderá sofrer alterações ou ser interrompido conforme as oscilações do mercado, sendo obrigatório que o desconto seja repassado ao preço final de venda ao consumidor.
Já em relação à gasolina, a diminuição de R$ 0,63 por litro consiste exclusivamente em uma redução da carga tributária. Esta medida substitui a subvenção anterior, que tinha vigência até esta quarta-feira. Com a nova regulamentação, a soma dos tributos sobre a gasolina passa a ser de R$ 0,16 por litro, com alíquotas válidas entre 10 de setembro e 5 de outubro.
Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, o presidente justificou a intervenção nos preços para proteger o poder de compra da população. “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula.
Com informações do G1