O aumento da procura por produtos temáticos do Festival Folclórico de Parintins atrai microempreendedores e artesãos, mas o uso das marcas dos bois Caprichoso e Garantido não é livre. Nomes, logotipos e elementos visuais possuem proteção jurídica e exigem licenciamento formal conduzido pela MANÁ Produções, representante oficial das associações.
Para quem deseja comercializar itens, o processo exige o envio de uma proposta detalhada via e-mail, informando o tipo de produto e canais de venda. Segundo Márcia Nogueira, head de Patrocínios de Parcerias da MANÁ Produções, “esse processo garante que os elementos dos bois possam ser utilizados por terceiros mediante autorização expressa e contrato específico”
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A regra vale inclusive para pequenos artesãos. Embora a cobrança de royalties possa ser flexibilizada para itens manuais em pequena escala, a autorização formal continua sendo obrigatória. A justiça considera a “semelhança capaz de gerar associação ou confusão”, portanto, apenas estilizar o boi sem mudar a identidade reconhecível pode configurar uso indevido
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A fiscalização é intensificada durante o mês de junho, com foco especial em ambulantes de outras cidades. O uso irregular prejudica as receitas que sustentam os projetos sociais dos bois e pode gerar conflitos com patrocinadores oficiais. “Em situações mais graves, os bois recorreram à Justiça para proteger seus direitos e evitar prejuízos financeiros”
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A diferença entre o produto oficial e o inspirado reside no licenciamento: o oficial segue padrões rigorosos e possui selos de autenticidade. Já o inspirado não pode induzir o consumidor a acreditar em uma ligação oficial com as associações. Respeitar essas normas é fundamental para a preservação do patrimônio cultural de Parintins
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Com informações do Portal Amazônia.