A candidata ao Senado Federal por São Paulo, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), defendeu nesta quarta-feira (19), durante agenda em São Carlos (SP), a importância de a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas ser precedida por estudos técnicos rigorosos. O objetivo, segundo a política, é evitar a ocorrência de “impactos [ambientais] indesejáveis”, classificando a bacia como “sensível”.
O pronunciamento ocorreu enquanto Marina cumpria compromissos de campanha com lideranças partidárias e políticas no Grêmio Recreativo Flor de Maio. A discussão ganha relevância após a Petrobras confirmar, na última segunda-feira (17), a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.
Durante a atividade no interior paulista, a ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima ressaltou que os processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seguem diretrizes autônomas e estritamente técnicas. Segundo ela, não há interferência política do Poder Executivo nessas decisões.
“Como senadora ou como ministra, eu vou sempre respeitar o que diz a lei e a opinião dos técnicos, que é baseada em conhecimento e em muita aferição de dados”, declarou Marina Silva ao g1, reiterando o respeito institucional do governo aos órgãos de fiscalização.
Ao analisar o histórico da Margem Equatorial brasileira, Marina lembrou que a negação de licenças em momentos anteriores aconteceu conforme o rito regulatório estabelecido. A medida visou assegurar que fossem feitos os ajustes necessários de segurança e a mitigação de riscos operacionais na atividade.
“Não por acaso, a licença foi negada por duas vezes para que ajustes fossem feitos. Na hora que os técnicos entenderam que deveriam dar a licença para a prospecção, eles deram a licença. E de forma autônoma. Se a licença for sim, vai ser técnica. Se for não, é técnica e será respeitada”, explicou a candidata.
Mesmo com o progresso nos testes iniciais, Marina Silva alertou para a fragilidade ecológica da Bacia da Foz do Amazonas. Ela defendeu que a exploração de petróleo dependa de pesquisas aprofundadas, apontando a Avaliação Ambiental para a Área Sedimentar (AAAS) como o estudo mais urgente no momento.
“Em relação à Foz do Amazonas, é uma bacia sensível, sim, e é uma bacia que não tem muitos estudos. O que eu tenho defendido é de que se façam os estudos necessários na bacia, para evitar os impactos indesejáveis de possível exploração. Qual é o estudo mais importante a ser feito agora? É a Avaliação Ambiental para a Área Sedimentar (AAAS)”, concluiu.
As recentes descobertas da Petrobras na Foz do Amazonas intensificaram o debate sobre o potencial energético da Margem Equatorial, vista como uma das fronteiras petrolíferas mais promissoras do globo. Contudo, a alta vulnerabilidade ambiental e a falta de mapeamento completo dos ecossistemas marinhos fazem com que pesquisadores e órgãos ambientais exijam avaliações rigorosas para proteger a biodiversidade costeira.
Atualmente, diversas organizações de defesa do meio ambiente manifestam oposição aos planos de exploração na região, reforçando a classificação da área como ecologicamente sensível.
Com informações do G1