O povo indígena Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, conquistou a validação do seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A entrega do documento, um marco histórico, foi realizada por representantes da Funai, ICMBio e lideranças indígenas.
“Um marco histórico para nós, Apiaká, porque é um projeto que foi pensado por nós e estamos concluindo agora, validando todas as propostas que foram colocadas”, comentou Robertinho Morimã, cacique da aldeia Matrinxã. A TI Apiaká do Pontal e Isolados foi reconhecida em 2024, mas ainda não foi demarcada.
O PGTA é um instrumento de autonomia e luta política que define diretrizes para a gestão do território em aspectos sociais e ambientais, abrangendo história, organização, cultura, saúde, economia e segurança alimentar.
A construção do plano envolveu oficinas e diálogo com comunidades vizinhas, como ribeirinhos da Barra de São Manoel e Munduruku, buscando um convívio construtivo e regras de uso em consenso. “O objetivo de convidar os vizinhos é para que, ao estabelecer as regras de convivência e de vida dentro do território Apiaká, os vizinhos também participassem da elaboração e as incorporassem”, explica Rinaldo Arruda, antropólogo responsável pelo processo.
O documento será publicado ainda este ano e servirá como base para ações de vigilância, monitoramento e proteção do território. O projeto faz parte do Berço das Águas, realizado pela OPAN com patrocínio da Petrobras.
“Não é simplesmente concluir o PGTA, mas dar continuidade ao que está previsto no papel. Temos que montar pontos de vigilância, dar condições para que nossos vigilantes façam esse monitoramento e outras atividades que protegem o território”, ressalta Raimundo Paigo, liderança Apiaká.
Com informações do Portal Amazônia.