O Fundo Amazônia destinará R$ 52,9 milhões para fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios do Maranhão, beneficiando diretamente agricultores familiares e comunidades quilombolas. O projeto Paz no Campo, do governo estadual, receberá o aporte com execução prevista de 36 meses.
A iniciativa, comandada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), abrange uma área equivalente a cerca de 44% do território maranhense, visando ampliar o ordenamento territorial e garantir segurança jurídica no acesso à terra.
Com a regularização de 13.250 pequenos imóveis da agricultura familiar e de 20 territórios quilombolas, o projeto impactará diretamente 39.750 pessoas, facilitando o acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas. A iniciativa também busca reduzir conflitos fundiários e fortalecer a governança territorial.
“Essa é uma iniciativa que chega na ponta, garantindo regularização fundiária e o direito à terra para quem mais precisa”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, já aprovou R$ 182 milhões em projetos no Maranhão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que o programa Paz no Campo é um modelo para o Brasil, e as ações incluem georreferenciamento de imóveis, assessoramento técnico e capacitação de agentes públicos.
Com informações do Portal Amazônia.