Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Tributação
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Governo arrecada R$ 15,3 bilhões com taxação de bets desde início de 2025
Com a taxação de apostas online, governo arrecadou R$ 15,3 bilhões desde 2025, auxiliando o resultado primário antes do anúncio de proibição do setor.
Governo propõe aumentar teto do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratações
Projeto de lei quer ampliar limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permitir dois funcionários, com impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões.
Desenrola MEI: Governo oferece descontos de até 70% para quitar dívidas
Novo programa Desenrola MEI oferece descontos de até 70% e parcelamento em 145 vezes para regularizar dívidas de microempreendedores com a União.
Governo propõe elevar teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil
Presidente Lula entrega projeto que amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permite a contratação de mais um colaborador para ampliar operações.
Governo propõe elevar teto do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratações
Projeto de lei propõe elevar o teto do MEI para R$ 140 mil e permitir a contratação de dois funcionários para estimular o crescimento de pequenos negócios.
Governo cobrará impostos de influenciadores que divulgarem bets ilegais
Influenciadores que fizerem propaganda de bets ilegais pagarão impostos sobre os ganhos e enfrentarão sanções da Receita Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Receita notifica 13 empresas de cigarro por dívida de R$ 25 bilhões
Receita notifica 13 empresas do setor de cigarros por dívida de R$ 25 bilhões, buscando combater a inadimplência estratégica e fortalecer a justiça fiscal….