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Tributação

Deputado Rafael Fera (Podemos-RO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

6 de novembro de 2026

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputado Rafael Simoes fala ao microfone

Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite

5 de novembro de 2026

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Audiência Pública - Regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. Dep. Flávia Morais (PDT - GO)

Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

29 de outubro de 2026

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor

Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

21 de outubro de 2026

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Governo arrecada R$ 15,3 bilhões com taxação de bets desde início de 2025

22 de outubro de 202625 de setembro de 2026

Com a taxação de apostas online, governo arrecadou R$ 15,3 bilhões desde 2025, auxiliando o resultado primário antes do anúncio de proibição do setor.

Governo propõe aumentar teto do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratações

22 de outubro de 20267 de julho de 2026

Projeto de lei quer ampliar limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permitir dois funcionários, com impacto fiscal estimado em R$ 8,1 bilhões.

Desenrola MEI: Governo oferece descontos de até 70% para quitar dívidas

22 de outubro de 20263 de julho de 2026

Novo programa Desenrola MEI oferece descontos de até 70% e parcelamento em 145 vezes para regularizar dívidas de microempreendedores com a União.

Governo propõe elevar teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil

22 de outubro de 202630 de junho de 2026

Presidente Lula entrega projeto que amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permite a contratação de mais um colaborador para ampliar operações.

Governo propõe elevar teto do MEI para R$ 140 mil e ampliar contratações

22 de outubro de 202629 de junho de 2026

Projeto de lei propõe elevar o teto do MEI para R$ 140 mil e permitir a contratação de dois funcionários para estimular o crescimento de pequenos negócios.

Governo cobrará impostos de influenciadores que divulgarem bets ilegais

22 de outubro de 202620 de junho de 2026

Influenciadores que fizerem propaganda de bets ilegais pagarão impostos sobre os ganhos e enfrentarão sanções da Receita Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas.

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